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INSCRIÇÕES ABERTAS Pós-graduação lato sensu Parceria OAB

Direito Previdenciário (OAB Campo Grande)

O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é para profissionais que buscam especialização em um dos campos mais relevantes e complexos do direito. Em um contexto de constantes mudanças legislativas e desafios na proteção social,…

ESCOLHA A MODALIDADE

Duração420 horas

Carga horária420 horas

Início04/03/2027

Aulas [Sábados, 8h–17h]

Aulas na unidade OAB Campo Grande/RJ — Rio de Janeiro.

PARA QUEM É

Este curso é para você se…

Voltado para advogados, gestores, consultores, servidores públicos e profissionais de recursos humanos que desejam se especializar no Direito Previdenciário, com foco em inovação e prática.

PROFESSORES DO CURSO

Aprenda com quem está no mercado, não só na teoria

Cada professor ensina o que pratica no dia a dia. Conheça quem vai estar com você, ao vivo, em cada módulo.

[FOTO DO COORDENADOR — retrato, fundo neutro]
COORDENAÇÃO

[Nome do coordenador]

[Titulação: Doutor(a) em …] [Cargo atual] · [Empresa / instituição]

[Mini bio em 2–3 linhas: anos de experiência, onde atua, resultado ou projeto de destaque que dá autoridade ao curso.]

[Disciplina que ministra] [Disciplina que ministra]
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[FOTO DO PROFESSOR]

[Nome do professor]

[Mestre em …] [Cargo atual] · [Empresa]

Leciona: Módulo 1

[FOTO DO PROFESSOR]

[Nome do professor]

[Especialista em …] [Cargo atual] · [Empresa]

Leciona: Módulo 2

[FOTO DO PROFESSOR]

[Nome do professor]

[Doutor(a) em …] [Cargo atual] · [Empresa]

Leciona: Módulos 3 e 4

PARCERIA INSTITUCIONAL

Curso em parceria com o OAB

Vale para as turmas presenciais e EAD ao vivo. [O QUE A PARCERIA SIGNIFICA, NA LINGUAGEM APROVADA PELO CONSELHO.]

  • [Benefício 1: ex. condição especial para inscritos]
  • [Benefício 2: ex. divulgação nos canais do conselho]
  • [Benefício 3: ex. evento ou aula aberta conjunta]

GRADE CURRICULAR

O que você vai estudar

32 disciplinas, 420 horas. Clique em cada módulo para ver as disciplinas.

  • Direitos Humanos, Proteção Social e Previdência Social no Estado Democrático de Direito
  • Direito Previdenciário - Parte Geral e Princípios
  • Sujeitos da Relação Previdenciária: Segurados, Dependentes e Hipóteses Especiais de Proteção
  • Benefícios Programáveis e Não Programáveis: Aspectos Jurídicos e Práticos
  • Processo Administrativo Previdenciário e Defesa de Direitos no INSS
  • Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Previdência dos Servidores Públicos
  • Estratégias de Litigância e Prática Processual em Direito Previdenciário
  • Direito Previdenciário Empresarial e Gestão Previdenciária nas Empresas
  • Previdência Complementar: Regime Fechado, Aberto e Reformas Recentes
  • Cálculo Previdenciário, Planejamento e Revisões de Benefícios
  • Revisões e Teses Inovadoras em Previdência: análise jurisprudencial.
  • Contribuições Previdenciárias: Aspectos Jurídicos, Obrigações e Contencioso Tributário Previdenciário
  • Direito Previdenciário Militar
  • Disciplinas Eletivas,
  • Didática Geral e da EAD
  • Metodologia da Pesquisa
  • Coordenação do Curso:
  • Prof. Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
  • Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em julho de 1994. Mestrado na Universidade Federal Fluminense - UFF concluído em 2016.
  • Juiz Federal aprovado no 5º Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1998. Juiz titular desde outubro de 2001. Removido para a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Especializada em Propriedade Intelectual) em março de 2013.
  • Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2020-2022, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde abril de 2023
  • Corpo Docente:
  • Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi
  • Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito do Consumidor. Professora associada IV e vice-chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, atua também como líder de grupo de pesquisa certificado pela instituição. É membra fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Possui sólida experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e do Consumidor, com atuação voltada a benefícios previdenciários, custeio, regimes de previdência e relações jurídicas no contrato de trabalho.
  • Prof. Dr. Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira
  • Doutorando em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Bacharel em Direito pela UFRRJ. Advogado, sócio do escritório Fábio Zambitte Ibrahim Associados. Autor de obras e artigos jurídicos. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Contemporâneo do CEPED/UERJ, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária, Professor do MBA em Planejamento Previdenciário da PUC Minas, Professor do MBA em Finanças Públicas e Auditoria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ. Foi Professor Substituto Assistente da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2023/2024).
  • Profa. Ma. Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
  • É mestra em Educação pela UFRRJ e doutoranda em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). Graduada em Direito pela UFRRJ, possui especializações em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Público. Atua como docente e possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil, com ênfase em Acidente do Trabalho. Também é conciliadora da Justiça Estadual do RJ e possui atuação acadêmica e profissional voltada à prática jurídica e à formação docente.
  • Profa. Dra. Karen Figueiredo
  • É advogada com mais de 20 anos de experiência nas áreas Previdenciária, Tributária, Civil e Trabalhista. Sócia fundadora do Karen Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia, atua com foco em planejamento previdenciário e defesas administrativas e judiciais. Foi Presidente da 35ª Subseção da OAB/RJ por dois mandatos, é Vice-Presidente do SAERJ (2024–2026) e Vice-Diretora Previdenciária da OAB/RJ (2025–2027). Escritora e palestrante, possui atuação de destaque na representação da advocacia.
  • Prof. Me. Kerlly Huback Bragança
  • Professor de Direito Tributário e Previdenciário. É doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), mestre pela PUC-SP (2015), graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e em Análise de Sistemas pela UFRJ (1995). Atualmente, é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

CERTIFICAÇÃO

Certificado de especialista com validade nacional

Emitido pela UNE, instituição credenciada pelo MEC ([PORTARIA Nº]). O mesmo certificado no presencial e no EAD ao vivo — a modalidade não aparece no documento.

[MOCKUP DO CERTIFICADO UNE]

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