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INSCRIÇÕES ABERTAS Pós-graduação lato sensu Parceria OAB

Direito Previdenciário (OAB São João de Meriti)

O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é para profissionais que buscam especialização em um dos campos mais relevantes e complexos do direito. Em um contexto de constantes mudanças legislativas e desafios na proteção social,…

ESCOLHA A MODALIDADE

Duração420 horas

Carga horária420 horas

Início09/04/2026

Aulas [Sábados, 8h–17h]

Aulas na unidade OAB São João de Meriti — São João de Meriti.

PARA QUEM É

Este curso é para você se…

Voltado para advogados, gestores, consultores, servidores públicos e profissionais de recursos humanos que desejam se especializar no Direito Previdenciário, com foco em inovação e prática.

PROFESSORES DO CURSO

Aprenda com quem está no mercado, não só na teoria

Cada professor ensina o que pratica no dia a dia. Conheça quem vai estar com você, ao vivo, em cada módulo.

[FOTO DO COORDENADOR — retrato, fundo neutro]
COORDENAÇÃO

[Nome do coordenador]

[Titulação: Doutor(a) em …] [Cargo atual] · [Empresa / instituição]

[Mini bio em 2–3 linhas: anos de experiência, onde atua, resultado ou projeto de destaque que dá autoridade ao curso.]

[Disciplina que ministra] [Disciplina que ministra]
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[FOTO DO PROFESSOR]

[Nome do professor]

[Mestre em …] [Cargo atual] · [Empresa]

Leciona: Módulo 1

[FOTO DO PROFESSOR]

[Nome do professor]

[Especialista em …] [Cargo atual] · [Empresa]

Leciona: Módulo 2

[FOTO DO PROFESSOR]

[Nome do professor]

[Doutor(a) em …] [Cargo atual] · [Empresa]

Leciona: Módulos 3 e 4

PARCERIA INSTITUCIONAL

Curso em parceria com o OAB

Vale para as turmas presenciais e EAD ao vivo. [O QUE A PARCERIA SIGNIFICA, NA LINGUAGEM APROVADA PELO CONSELHO.]

  • [Benefício 1: ex. condição especial para inscritos]
  • [Benefício 2: ex. divulgação nos canais do conselho]
  • [Benefício 3: ex. evento ou aula aberta conjunta]

GRADE CURRICULAR

O que você vai estudar

34 disciplinas, 420 horas. Clique em cada módulo para ver as disciplinas.

  • Direitos Humanos, Proteção Social e Previdência Social no Estado Democrático de Direito
  • Direito Previdenciário - Parte Geral e Princípios
  • Sujeitos da Relação Previdenciária: Segurados, Dependentes e Hipóteses Especiais de Proteção
  • Benefícios Programáveis e Não Programáveis: Aspectos Jurídicos e Práticos
  • Processo Administrativo Previdenciário e Defesa de Direitos no INSS
  • Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Previdência dos Servidores Públicos
  • Estratégias de Litigância e Prática Processual em Direito Previdenciário
  • Direito Previdenciário Empresarial e Gestão Previdenciária nas Empresas
  • Previdência Complementar: Regime Fechado, Aberto e Reformas Recentes
  • Cálculo Previdenciário, Planejamento e Revisões de Benefícios
  • Revisões e Teses Inovadoras em Previdência: análise jurisprudencial.
  • Contribuições Previdenciárias: Aspectos Jurídicos, Obrigações e Contencioso Tributário Previdenciário
  • Direito Previdenciário Militar
  • Disciplinas Eletivas,
  • Didática Geral e da EAD
  • Metodologia da Pesquisa
  • Coordenação do Curso:
  • Prof. Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
  • Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em julho de 1994. Mestrado na Universidade Federal Fluminense - UFF concluído em 2016.
  • Juiz Federal aprovado no 5º Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1998. Juiz titular desde outubro de 2001. Removido para a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Especializada em Propriedade Intelectual) em março de 2013.
  • Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2020-2022, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde abril de 2023
  • Corpo Docente:
  • Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi
  • Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito do Consumidor. Professora associada IV e vice-chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, atua também como líder de grupo de pesquisa certificado pela instituição. É membra fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Possui sólida experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e do Consumidor, com atuação voltada a benefícios previdenciários, custeio, regimes de previdência e relações jurídicas no contrato de trabalho.
  • Prof. Dr. Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira
  • Doutorando em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Bacharel em Direito pela UFRRJ. Advogado, sócio do escritório Fábio Zambitte Ibrahim Associados. Autor de obras e artigos jurídicos. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Contemporâneo do CEPED/UERJ, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária, Professor do MBA em Planejamento Previdenciário da PUC Minas, Professor do MBA em Finanças Públicas e Auditoria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ. Foi Professor Substituto Assistente da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2023/2024).
  • Profa. Ma. Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
  • É mestra em Educação pela UFRRJ e doutoranda em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). Graduada em Direito pela UFRRJ, possui especializações em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Público. Atua como docente e possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil, com ênfase em Acidente do Trabalho. Também é conciliadora da Justiça Estadual do RJ e possui atuação acadêmica e profissional voltada à prática jurídica e à formação docente.
  • Profa. Dra. Karen Figueiredo
  • É advogada com mais de 20 anos de experiência nas áreas Previdenciária, Tributária, Civil e Trabalhista. Sócia fundadora do Karen Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia, atua com foco em planejamento previdenciário e defesas administrativas e judiciais. Foi Presidente da 35ª Subseção da OAB/RJ por dois mandatos, é Vice-Presidente do SAERJ (2024–2026) e Vice-Diretora Previdenciária da OAB/RJ (2025–2027). Escritora e palestrante, possui atuação de destaque na representação da advocacia.
  • Prof. Me. Kerlly Huback Bragança
  • Professor de Direito Tributário e Previdenciário. É doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), mestre pela PUC-SP (2015), graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e em Análise de Sistemas pela UFRJ (1995). Atualmente, é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Prof. Dr. Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
  • Procurador federal da AGU, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Master of Insurance Law pela University of Connecticut, especialista em Direito Econômico pela FGV e em Direito do Estado pela UERJ. Membro do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil e autor de diversas obras e artigos publicados. Atua ainda como professor da Escola da Magistratura do RJ – EMERJ, da Universidade Veiga de Almeida e convidado dos cursos de pós graduação da FGV, do Ibmec, da Faculdade de Direito da Uerj, da PucRio, da Escola da AGU entre outras instituições.

CERTIFICAÇÃO

Certificado de especialista com validade nacional

Emitido pela UNE, instituição credenciada pelo MEC ([PORTARIA Nº]). O mesmo certificado no presencial e no EAD ao vivo — a modalidade não aparece no documento.

[MOCKUP DO CERTIFICADO UNE]

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